JUDICIÁRIO: Audiência de custódia fortalece atuação contra tortura, diz conselheiro do CNJ

REPÓRTER: Os juízes assumiram um papel de protagonismo na prevenção e no combate à tortura após a implantação da audiência de custódia. A avaliação é do supervisor do departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Bruno Ronchetti. Ele participou da abertura do 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura, em Brasília. Segundo ele, o contato pessoal do juiz com o preso, em um prazo máximo de 24 horas, permite que os magistrados atuem de forma “séria e enérgica” para aferir se há indícios de tortura praticada por agentes de polícia. O seminário objetiva promover e difundir a aplicação das regras internacionais de prevenção à tortura, por meio da capacitação dos juízes para enfrentar a tortura e a violência em ambiente de privação da liberdade. O evento ocorre até sexta-feira (24), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.