JUCICIÁRIO: Audiência de custódia é inovação positiva, diz especialista da ONU

REPÓRTER: O advogado peruano Felipe Villavicencio. integrante do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, diz que o Brasil inovou positivamente ao iniciar as audiências de custódia para enfrentar os desafios do sistema penitenciário, Coordenador do Grupo Regional para América Latina e Relator para o Brasil, ele fez considerações sobre a metodologia desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a conferência de encerramento do 2º Seminário sobre Tortura e Violência – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura, em Brasília. . O especialista da ONU pediu que o Judiciário apoie o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura para que os resultados sejam efetivos. O evento foi realizado pelo CNJ e parceiros, entre os dias 22 a 24 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento do CNJ, a partir de dados fornecidos por tribunais até junho de 2016, mostram que em seu primeiro ano de funcionamento, as audiências de custódia detectaram mais de 5 mil alegações de violência no ato da prisão, representando mais de 5% das mais de 90 mil audiências realizadas até agora.