REPÓRTER: O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, determinou a formação de força-tarefa em todas as comarcas e varas do Judiciário no Estado para impulsionar a tramitação de processos relacionados à improbidade administrativa e às ações coletivas. A ação está prevista para o período de 16 a 20 de novembro. O objetivo é cumprir as metas 4 e 6, do Conselho Nacional de Justiça, que exige prioridade no julgamento de processos relacionados à improbidade e a ações coletivas, como explica o desembargador Ronaldo Valle, que coordenará a força-tarefa no âmbito do Estado.
SONORA: Desembargador Ronaldo Valle, coordenador da força-tarefa.
“Hoje, o nosso acervo das metas 6 e 4 é muito grande, por isso é que nós vamos fazer essa semana de mutirão para que os juízes possam se dedicar exclusivamente a esses processos, dando impulso para que nós possamos dar uma resposta à sociedade sobre esses agentes públicos que fizeram uma malversação do dinheiro público.”
REPÓRTER: Segundo informações da Coordenadoria de Estatística do Tribunal de Justiça do Pará, há 3.115 processos pendentes relacionados à meta 4, e 2.888 processos da meta 6. A meta 4 do CNJ objetiva o combate à corrupção e à improbidade administrativa e estabelece que os tribunais de Justiça do País identifiquem, monitorem e julguem, até 31 de dezembro deste ano, ao menos 70% das ações relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012. Isso significa que até o final deste ano, o TJPA deverá julgar ao menos 2.181 processos de improbidade. A meta 6 do CNJ, por sua vez, exige que os tribunais identifiquem, monitorem e julguem até 31 de dezembro deste ano as ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2012, sem estabelecer percentuais mínimos, como explica o desembargador Ronaldo Valle.
SONORA: Desembargador Ronaldo Valle, coordenador da força-tarefa.
“Isso é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que está priorizando os processos de improbidade administrativa e as ações coletivas, inseridos nas metas 4 e 6 do CNJ. E o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, cumprindo essa determinação, através de portaria, estabeleceu que fosse realizado um mutirão na semana de 16 a 20 de novembro, para que os juízes possam julgar os processos dessa meta”.
REPÓRTER - As informações referentes aos processos serão enviadas ao coordenador do mutirão, o desembargador Ronaldo Valle, por meio de planilha que estará disponível no portal do TJPA e que deverá ser enviada via e-mail, pelo endereço eletrônico
mutirão.meta4emeta6@tjpa.jus.br , até às 18 horas de cada dia.
Reportagem, Edir Gaya.
