REPÓRTER: Uma equipe do comissariado da 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém, composta por 66 agentes de proteção, realizou no período de 29 a 31 de janeiro, fiscalização durante os desfiles de blocos e escola de samba na Aldeia Amazônica David Miguel, no bairro da Pedreira. A fiscalização resultou na abordagem de 305 crianças e 244 adolescentes. Entre as crianças, 81 foram encontradas desacompanhadas dos pais, e 22 adolescentes estavam acompanhados de adultos sem autorização e 53 estavam sozinhos. Nenhuma criança abordada foi encaminhada ao Conselho Tutelar. De acordo com o chefe do comissariado, Francisco França a fiscalização teve o objetivo de prevenir a ocorrência de ameaças ou violação dos direitos de crianças e adolescentes que participaram do evento. De acordo com a Portaria nos artigos 4º e 5º, a participação de crianças em espetáculos públicos e seus ensaios somente são permitidos se acompanhadas dos pais ou responsável legal, e adolescente somente se acompanhados pelos pais ou responsável legal ou de pessoa maior de idade autorizada por estes, todos devidamente documentados.
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.
Voltar