FISCALIZAÇAO: Comissariado orienta jovens no carnaval

REPÓRTER: Uma equipe do comissariado da 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém, composta por 66 agentes de proteção, realizou no período de 29 a 31 de janeiro, fiscalização durante os desfiles de blocos e escola de samba na Aldeia Amazônica David Miguel, no bairro da Pedreira.  A fiscalização resultou na abordagem de 305 crianças e 244 adolescentes. Entre as crianças, 81 foram encontradas desacompanhadas dos pais, e 22 adolescentes estavam acompanhados de adultos sem autorização e 53 estavam sozinhos. Nenhuma criança abordada foi encaminhada ao Conselho Tutelar. De acordo com o chefe do comissariado, Francisco França a fiscalização teve o objetivo de prevenir a ocorrência de ameaças ou violação dos direitos de crianças e adolescentes que participaram do evento. De acordo com a Portaria nos artigos 4º e 5º, a participação de crianças em espetáculos públicos e seus ensaios somente são permitidos se acompanhadas dos pais ou responsável legal, e adolescente somente se acompanhados pelos pais ou responsável legal ou de pessoa maior de idade autorizada por estes, todos devidamente documentados.