FÉRIAS: Projeto Verão com Justiça atua em Outeiro

REPÓRTER: No primeiro final de semana de julho no Distrito de Outeiro, o projeto Verão com Justiça e Cidadania, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, registrou apenas uma ocorrência de desentendimento entre um homem e uma mulher, na Praia Grande. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi registrado pela Polícia Civil e levado à Justiça para apreciação. Após conciliação, o caso resultou em um compromisso de bom viver. O projeto registrou também 319 atendimentos de emissão de documentos, entre os quais certidão de nascimento e carteira de identidade, além de orientação jurídica. No local também foram feitas 20 audiências pré-agendadas pelo Juizado Especial Criminal de Icoaraci, das quais 17 foram finalizadas, por meio de conciliações e transações penais. As outras três terão seguimento com diligências.  A maioria dos casos corresponde a conflitos entre vizinhos e danos ao patrimônio. As atividades foram coordenadas pelo juiz Márcio Campos Rebello. Nos dias 8 e 9 de julho, quando o projeto estará na Ilha de Mosqueiro, o Verão com Justiça e Cidadania contará com a presença do Tribunal Regional Eleitoral, que fará alistamento de eleitores, 2ª via de título, revisão eleitoral e transferência de domicílio. O projeto também irá a Bragança e Salinas nos demais finais de semana de julho.