FÁRMACOS: Acordo entre Anvisa e INPI acelera exame de patentes

REPÓRTER: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) assinaram um acordo que vai dar velocidade aos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos no Brasil. A medida já deve impactar em 20 mil pedidos de registro e resolver um impasse de 16 anos. Para o presidente da República, Michel Temer, a media é mais uma reforma de sucesso.

SONORA: presidente da República, Michel Temer

“As ações do governo convergem para um só ponto: o bem-estar dos brasileiros. A medida adotada hoje fará diferença na vida de quem vai à farmácia comprar um remédio para si ou para um familiar. Nós unimos esforços para oferecer a cada brasileiro um medicamento acessível e de qualidade”.

REPÓRTER: Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman, os processos de análise de patente serão agilizados, eliminando as filas existentes.

SONORA: secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman

“Hoje é um dia importante para o Complexo Industrial da Saúde. Essa medida trará uma economia para o Brasil, que poderá ampliar sua base de produção de genéricos”.

REPÓRTER: Com a nova regra, a Anvisa analisará os pedidos, para a anuência prévia, com foco no impacto à saúde pública, enquanto o INPI será o responsável por analisar os critérios de patenteabilidade. A Anvisa também poderá enviar subsídios para o exame no INPI, caso necessário. Para saber mais acesse www.saude.gov.br.

Reportagem, Luiz Philipe Leite.