Data de publicação: 30 de Junho de 2017, 16:01h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC.: A população paraibana pode comemorar um importante passo dado contra o desemprego no estado. É que foi aprovada em Comissão Mista na Câmara dos Deputados, uma mudança na Medida Provisória que trata do fim da desoneração da folha de pagamento. No texto inicial da MP, apenas três setores poderiam continuar pagando a desoneração: transporte público, construção civil e comunicação. Na mudança aprovada nesta semana, o setor de tecnologia da informação e comunicação e call center também foram incluídos à lista de exceções.
Quem propôs a inclusão dos setores foi o deputado Federal Benjamim Maranhão (SD-PB). O parlamentar conta que, inicialmente a proposta ameaçava cerca de 13 mil empregos só no setor de teleatendimento e de 83 mil postos de trabalho no setor de TI em João Pessoa e Campina Grande. Maranhão acredita que a aprovação do novo texto da MP deverá garantir principalmente o emprego de trabalhadores jovens com menos de 30 anos.
TEC./SONORA: Benjamin Maranhão, deputado federal.
“O governo lançou essa medida provisória, iria causar uma perda de aproximadamente 100 mil empregos no Brasil, que é o número de empregos que foram aumentados nos últimos anos, tanto em call centers como empresas de tecnologia da informação. O número de jovens desempregados, aqueles que têm menos de 30 anos, é duas vezes maior do que o restante da população, então é algo que nos incomoda muito. Nós fizemos não só o trabalho de fazer a emenda na Medida Provisória 774, mas nós conseguimos convocar uma audiência pública, articulamos com o relator da comissão especial e aprovamos isso.”
LOC.: A Medida Provisória que trata sobre o tema foi editada em março, porque o Ministério da Fazenda avaliou que haveria dificuldades para fechar as contas do ano. Foi então que o governo anunciou que acabaria com o benefício, criado em 2011, e que atende a mais de 50 setores da economia. O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sérgio Paulo Galindo, explica a importância do setor, que movimentou quase 500 bilhões de reais em 2017.
TEC./SONORA: Sérgio Paulo Galindo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
“O setor agregando TIC, a produção dentro dos clientes e a produção de telecomunicações, 489 bilhões de reais nesse ano, equivalendo a 7,6% do PIB. E até 2005, esse setor foi a mola de crescimento do Brasil, a nossa China interna, crescimento nominal acima de 10%, esse ano já com uma queda para 8,2% e um impacto ainda maior previsto para o ano seguinte. ”
LOC.: A desoneração da folha de pagamento foi criada para substituir a contribuição previdenciária, que cobra 20% de imposto sobre o salário do funcionário. Com o benefício, essa cobrança poderia ser feita por uma alíquota entre 2% e 4,5% por cento sobre a receita bruta das empresas. Por acordo firmado entre as lideranças, os 15 destaques apresentados à Medida Provisória que trata do fim da desoneração vão ser analisados na próxima semana pelos parlamentares da Casa.
Reportagem, Tácido Rodrigues
