Data de publicação: 14 de Outubro de 2016, 23:00h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: Os candidatos a prefeito que vão participar do segundo turno das eleições municipais deste ano não poderão ser presos a partir deste sábado (15.10). A regra é prevista pelo Código Eleitoral registrado no calendário do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. A partir de agora os candidatos só poderão ser presos em casos de flagrante delito.
De acordo com o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “a medida visa resguardar, principalmente, o direito do candidato de continuar realizando sua campanha e também o equilíbrio na disputa entre os candidatos”.
Ao todo, 55 cidades brasileiras vão às urnas no próximo dia 30 de outubro para decidirem os nomes que governarão os municípios pelos próximos quatro anos.
Neste sábado também se encerra a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Em algumas cidades, o horário eleitoral já foi retomado.
Reportagem, João Paulo Machado
