Data de publicação: 21 de Junho de 2017, 02:00h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC.: Mesmo sendo debatido, ao longo de todo o ano, em uma comissão criada para examinar o assunto na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei ‘Escola Sem Partido’ ainda é um assunto que gera debates acalorados entre pais, alunos e educadores.
O projeto prevê a afixação de um cartaz na parede das salas de aula de todas as escolas do país, onde estarão escritos os deveres do professor, como, por exemplo, não constranger os alunos em razão de convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.
O deputado federal Flavinho, do PSB, de São Paulo, relator do projeto na comissão da Câmara, afirma as discussões sobre o assunto são convergentes quando se trata da exigência de um ensino plural no Brasil. No entanto, o deputado que tem viajado o país para acompanhar audiências públicas sobre o assunto, afirma que quando as discussões são ideológicas, o debate sai derrotado.
TEC./SONORA: Flavinho, deputado federal (PSB/SP)
“Quando nós tratamos do texto, ou dos textos, mas, especialmente, este que é mais debatido que é o do ‘Escola Sem Partido’, eu noto que há muita convergência, ou seja, todos querem que haja uma pluralidade na discussão de temas dentro da escola, respeitando valores e princípios que são constitucionais. Quando a gente sai do texto, o debate entra mais na subjetividade das ideologias e é onde eu vejo que não contribui muito para o debate que nos precisamos nessa comissão”.
LOC.: De acordo com o projeto, os professores não podem se aproveitar da audiência cativa dos alunos em sala de aula para promover os seus próprios interesses políticos, religiosos e ideológicos.
A favor do projeto de Lei, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, afirma que o projeto vai ajudar o país a promover uma educação neutra e apartidária, garante o diretor da entidade, João Luiz Cesarino.
TEC./SONORA: João Luiz Cesarino, diretor executivo da Confenen
“Se eu sou um professor de química, eu tenho que lecionar o que? Química. Se eu sou um professor de matemática, eu tenho que lecionar o que? Matemática. O que está se colocando nesse projeto é que o professor tem que continuar lecionando aquilo pelo qual ele se preparou e não ficar falando de partido político, de sistema político, de ideologia ou de crença religiosa, que não é a função do professor.”
LOC.: A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será votada na comissão especial. Se for aprovada, sem que haja recurso para o plenário, poderá seguir para o Senado Federal. Depois disso, passa pela sanção presidencial.
Reportagem, João Paulo Machado
