Data de publicação: 16 de Fevereiro de 2017, 15:18h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: Em cerimônia, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou a reforma do Ensino Médio. A Medida Provisória, que acaba de se tornar Lei, tem intenção de diminuir o número de disciplinas obrigatórias, focando o ensino em quatro áreas do conhecimento, sendo elas: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
Entre as alterações que vão ser realizadas está a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente. O texto também determina que 60% da carga horária seja ocupada por conteúdos comuns da Base Nacional Comum Curricular, que está em elaboração.
Durante o evento em que sancionou a nova Lei, Michel Temer comemorou a elaboração do projeto, que segundo ele, fazia-se necessário desde o final dos anos 90.
SONORA: Michel Temer, presidente da República
“Na primeira vez em que presidi a Câmara dos Deputados já se falava na reforma do Ensino Médio. Passou-se um período de vinte anos e nada da reforma do Ensino Médio. O que houve, foi na verdade, críticas ao Ensino Fundamental, ao argumento de que as pessoas saiam da escola sem saber multiplicar, dividir e as vezes com dificuldades para falar o Português. Então, esse momento é um momento muito revelador do nosso governo, que é um governo de reforma.”
REPÓRTER: Também presente na cerimônia, o ministro da Educação Mendonça Filho, disse que a reforma do Ensino Médio como foi elaborada vai valorizar a participação do jovem na educação.
SONORA: Mendonça Filho, ministro da Educação
“É um passo extremamente relevante. A mais estrutural mudança na educação pública do Brasil e privada dos últimos dez, vinte, trinta anos, talvez. E as mudanças se deram a partir desse debate intenso, fazendo com que o protagonismo do jovem, a participação do jovem seja valorizada numa sociedade dinâmica onde os jovens cada vez mais têm influência na vida dos pais, das pessoas.”
REPÓRTER: Ao longo do processo de elaboração da nova Lei, a proposta foi alvo de criticas e elogios de diversas entidades educacionais. Para a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, o projeto é bom, mas tem falhas que poderiam ter sido corrigidas durante a tramitação no legislativo, como explica o presidente da entidade, Professor Roberto Dornas.
SONORA: Roberto Dornas, presidente da Confenen
“O projeto que no geral é bom, vai ficar com alguns defeitos. A educação geral deve ter um máximo de setenta por cento de carga, ora isso significa que pode ser zero, um, dois, três, dez, qualquer um. E cada estado, cada escola, cada município vai adotar qual? E outra é a utopia de pretender que toda escola vai poder administrar sete horas de aula por dia ao que se acrescenta tempo para alimentação e tempo para deslocamento do aluno.”
REPÓRTER: A reforma do Ensino Médio começará a ser implementada nas escolas de todo o país, assim que a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está em discussão no Ministério da Educação (MEC), for concluída. O que deve ocorrer até o final deste ano.
Reportagem, João Paulo Machado
