DECISÃO: Justiça mantém condenação de servidor público do INSS acusado de estelionato

Data de publicação: 23 de Setembro de 2016, 12:00h, atualizado em 23 de Setembro de 2016, 08:23h

REPÓRTER: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de um servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acusado de estelionato. Consta nos autos que o réu inseriu no sistema do INSS informações falsas para que um segurado recebesse aposentadoria por tempo de serviço.

REPÓRTER: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de um servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acusado de estelionato. Consta nos autos que o réu inseriu no sistema do INSS informações falsas para que um segurado recebesse aposentadoria por tempo de serviço. Uma auditoria da autarquia previdenciária apurou que o segurado recebeu proventos por tempo de serviço durante o período de 1996 a 2003 causando prejuízo de mais R$ 100.00.00 reais aos cofres públicos. Para o juiz convocado Klaus Kuschel, a condenação está correta em virtude da gravidade do crime cometido pelo réu.

Com informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reportagem Marcela Coelho

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