REPÓRTER: O depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, foi mais um tema debatido no módulo nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados, em Belém. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o depoimento especial deve oferecer segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento, com o objetivo de minimizar a revitimização. Ainda segundo o CNJ, cerca de 15 Tribunais de Justiça do Brasil já utilizam o novo sistema, que ainda não possui um padrão nacional. O desembargador José Antônio Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, comenta os desafios da magistratura na implementação do depoimento especial.
SONORA: Desembargador José Antônio Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
“O sistema de Justiça identifique a importância de seu proceder. Investir em capacitação de profissionais, compra de equipamentos e também que o Congresso Nacional regularmente isso através de Lei, para que não faça cada um do seu jeito, que tenha uma diretriz nacional de como realizar esse trabalho. Nós já temos protocolos acadêmicos que orientam, agora falta um protocolo legal que discipline isso em todo território nacional”.
REPÓRTER: O Curso de Formação Inicial para Magistrados é destinado aos novos juízes do Tribunal de Justiça do Pará. Recém empossado, Gabriel Stewart veio do Rio Grande do Sul e participa da capacitação. O juiz destaca que curso esclareceu as metodologias do depoimento especial.
SONORA: Juiz, Gabriel Stewart.
“Foi muito esclarecedor, principalmente a forma de como fazer esse depoimento. O que mais me chamou atenção foi alguns mitos que o professor esclareceu para nós. Ele dizia que, às vezes, a criança inventa e realmente isso acontece, mas na maioria dos casos não inventa histórias, não inventa falsas memórias. Uma outra coisa que chamou atenção também foi a situação de que esse depoimento não aumenta as condenações, ele serve para aliviar os danos causados às vítimas e aos familiares das vítimas”.
REPÓRTER: O módulo nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados do Pará também vai abordar o “Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais”, o “Sistema Carcerário”, a “Mediação e Conciliação”, além de “Direito Previdenciário”. O curso encerra no dia 8 deste mês, com as disciplinas “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes” e “O Juiz e a Sociedade”.
Reportagem, Thamyres Nicolau
