Data de publicação: 01 de Fevereiro de 2017, 02:00h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga supermercados e estabelecimentos semelhantes a embalar produtos a granel em bandejas transparentes.
A ideia é que os consumidores possam ver o conteúdo da embalagem de qualquer ângulo de visão.
Na modalidade de comércio a granel – muito praticada em mercados municipais e feiras –, os alimentos ficam expostos em sacos aos clientes.
Mas, para o criador da proposta na Câmara, o deputado Celso Pansera, do PMDB fluminense, essa prática, por permitir apenas ver a parte superior do produto embalado, pode prejudicar os consumidores.
Segundo Pansera, muitos estabelecimentos escondem, no fundo das embalagens, produtos deteriorados ou partes não utilizáveis.
O projeto de lei não altera lei existente, mas estipula que quem descumprir a medida deverá ser punido com base no Código de Defesa do Consumidor.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados.
Para evitar problemas na hora de comprar alimentos a granel, vale lembrar algumas dicas importantes do Procon: os produtos a granel devem estar expostos à venda protegidos de poeira e insetos; informações quanto à origem e preço devem estar dispostos de forma clara, à vista do consumidor. A pesagem, também, deve ser efetuada diante do consumidor em balança nivelada partindo do zero.
Reportagem, Tayssa Bryto
