CONDENAÇÃO: Instituto vai pagar danos morais para secretária com problemas psiquiátricos

O Instituto Aliança com o Adolescente, de Salvador, foi condenado a indenizar por danos morais, no valor de 10 mil reais, uma secretária com problemas psiquiátricos. Ela foi demitida durante a vigência do contrato. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu recurso da instituição e manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. 

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REPÓRTER: O Instituto Aliança com o Adolescente, de Salvador, foi condenado a indenizar por danos morais, no valor de 10 mil reais, uma secretária com problemas psiquiátricos. Ela foi demitida durante a vigência do contrato. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu recurso da instituição e manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A secretária foi admitida em abril de 2012 e demitida em julho do mesmo ano, ainda na vigência do contrato, prorrogado devido à concessão de auxílio-doença pelo INSS. Na reclamação trabalhista, ela afirmou que após ser comunicada da dispensa por telefone, sofreu um surto de depressão e tentou suicídio. Já a empresa, alegou que embora tenha sido requerido em junho, o auxílio-doença só foi concedido em agosto, após a demissão. No entanto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que condenou o instituto, a trabalhadora não poderia ser demitida já que o benefício tem início a partir do requerimento. O Regional entendeu que a dispensa denuncia uma repudiável violação do equilíbrio psíquico e a dignidade da trabalhadora.

Com informações do Tribunal Superior do Trabalho, reportagem Thamyres Nicolau

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