REPÓRTER: O aposentado Darcílio Pereira de Souza conseguiu resolver na Justiça uma dívida de 14 mil reais com o município de Belém do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, por meio da conciliação. O aposentado é uma das 800 pessoas esperadas para Semana de Conciliação Fiscal Municipal, promovida pela 2ª Vara de Execução Fiscal, que começou nesta segunda-feira, dia 16, e segue até sexta-feira, dia 20. Darcílio se diz satisfeito com a oportunidade de conciliação.
SONORA: Darcílio Pereira de Souza
“Ótimo! Foi um peso que eu tirei, eu fiquei mais tranquilo, porque é muito ruim esse negócio da gente está com dívida pendente e graça a Deus agora eu não estou mais pendente, já peguei o carne para pagar é pronto.”
REPÓRTER: De acordo com o juiz titular da 2ª Vara de Execução Fiscal, Adriano Seduvim, todas as pessoas que possuem débitos de IPTU, Taxa de Localização e Funcionamento e Imposto sobre serviços de qualquer natureza podem parcelar a dívida em até 60 vezes com desconto de 90% sobre juros e multa.
SONORA: Juiz Adriano Seduvim
“A maior importância para o executado que no caso é o devedor e que durante esse período ela vai estará recebendo um desconto que pode chegar de até quase 90% em cima dos juros e multa da sua dívida, isso é um desconto considerável para quem está devendo, então é bem vantajoso, então as pessoas que tem esse é o momento de procurar”.
REPÓRTER: Prestes a perder a casa, a professora Selma Azevedo conseguiu negociar o IPTU que estava no valor 30 mil reais com o município desde 2003. Selma parcelou a dúvida em 90 meses e se diz aliviada.
SONORA: Selma Azevedo
“É um alívio muito grande porque eu poderia perder a minha casa e ia morar onde? É o melhor caminho realmente que a gente pode conseguir alguma coisa, porque o parcelamento é tudo.”
REPÓRTER: As audiências estão sendo realizadas de oito da manhã às duas horas da tarde, no Fórum Cível de Belém, 3º andar, Salão “Rui Barbosa”. Quem estiver sendo executado por dívida de impostos municipais e tiver interesse em conciliar, deve procurar o gabinete da 2ª Vara de Execução Fiscal, 3º andar, sala 315, no Fórum Cível de Belém, na cidade velha. Para agendar a audiência é necessário que atual responsável tributário leve os documentos de identidade, CPF, comprovante de propriedade do imóvel ou comprovante de residência no próprio nome. Para o contribuinte que possui débito de IPTU, a conciliação evita a penhora e venda do imóvel em leilão para pagamento da dívida.
Reportagem, Marcela Coelho
