Cofecon e Frente Nacional de Prefeitos vão produzir estudos com foco em municípios populosos de baixa renda

O Conselho Federal de Economia e a Frente Nacional de Prefeitos firmaram um acordo de cooperação para levar conhecimento e informação a governantes e gestores dos municípios populosos do Brasil que têm baixa renda, chamados de g100. O grupo é formado por 108 municípios com mais de 80 mil habitantes e que reúnem as menores receitas públicas por habitante e os mais elevados índices de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo do acordo é mudar a realidade dessas cidades para melhor.  Segundo o presidente do Conselho Federal de Economia, Júlio Miragaya, há uma percepção geral no Brasil de que os prefeitos  desses municípios estão de braços cruzados para a situação econômica local e isso precisa ser desmistificado.

"Existe no Brasil uma percepção de que há uma certa inércia dos prefeitos dos municípios com baixa capacidade de arrecadação, de que eles não vão atrás dos recursos para os seus municípios. Isto, na verdade, não passa de um tabu. Porque o que acontece em diversos municípios brasileiros é a total incapacidade desses municípios em gerar receita própria. Então, precisamos desmistificar esta situação destas prefeituras, tirar o peso desta responsabilidade das costas dos prefeitos e entender que este é um problema nacional."

Segundo Júlio Miragaya, é preciso que as esferas federal e estadual se envolvam com a situação desses municípios, buscando soluções para os problemas socioeconômicos. De acordo com o presidente do Cofecon, só dessa forma serão criadas as condições necessárias para a atração de grandes empreendimentos capazes de gerar receita própria para os municípios. Júlio Miragaya apresentou o projeto “Receita mínima para os municípios brasileiros”, no qual sugere a criação de um fundo federal de R$ 9 bilhões que aumentaria a receita per capita mínima de todos os municípios brasileiros em R$ 2 mil.

"Estes municípios que têm receita abaixo de R$ 2 mil per capita são 536 no Brasil, praticamente 10% dos municípios brasileiros, onde vivem 33 milhões de brasileiros e estes brasileiros não podem, de alguma forma, serem sacrificados e esta responsabilidade ser jogada nas costas dos prefeitos, sem que haja esta percepção de que a solução para o problema não tem como sair da iniciativa do município. Vai ter que ter uma participação da esfera federal e estadual."

Com a parceria entre o Conselho Federal de Economia e a Frente Nacional de Prefeitos, serão produzidas publicações, oficinas de trabalho e seminários para fornecer dados aos gestores públicos e apresentar caminhos que possam melhorar a situação dos municípios do g100.

Reportagem, Cintia Moreira.