CIDADANIA: Projeto atende mais de 4 mil ribeirinhos

REPÓRTER: O projeto Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), fez cerca de 4.600 atendimentos jurídicos e de cidadania às comunidades ribeirinhas de Curuçá, nordeste do Pará, nos cinco dias em que permaneceu no município, entre os dias 26 e 30 deste mês. De acordo com o juiz da Comarca de Curuçá e coordenador da ação no município José Maria Campos, a demanda é uma evidência das necessidades das populações ribeirinhas e da própria cidade pelos serviços que garantam direitos ao cidadão. Só no último sábado do mês de abril, dia 30, cerca de 300 pessoas foram atendidas. Ainda de acordo com o magistrado José Maria Campos, o resultado foi tão positivo que outra ação semelhante já está sendo planejada para o próximo semestre. Em parceria com outras instituições, o projeto garantiu emissão de certidão de nascimento, de carteira de identidade, de carteira de trabalho e fotos. O projeto faz parte do programa “Justiça em Movimento”, da Coordenadoria de Juizados Especiais, com apoio da presidência do TJPA. O objetivo é possibilitar a prestação jurisdicional a ribeirinhos que residem em localidades de difícil acesso, para que possam exercer a cidadania de forma plena, mesmo diante das adversidades.  O Judiciário tem como parceiros no projeto instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Prefeitura de Curuçá, Coordenadoria Militar do TJPA, Secretarias Estaduais (Saúde, Segurança, Justiça e Direitos Humanos), Pro Paz e Polícia Civil.