CIDADANIA: Mutirão realiza acordos de ações de família em Belém

REPÓRTER: O enfermeiro Luiz Antonio procurou em Belém um Centro Judiciário de Solução de Conflito, o Cejusc. Luiz Antonio passa por uma separação e deseja resolver tudo de modo amigável com a ex- esposa.

SONORA: Enfermeiro Luiz Antonio. 

REPÓRTER: Mais de trinta e dois processos relacionados a divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos tiveram acordos durante o terceiro mutirão do Centro Judiciário de Solução de Conflito do Fórum Cível, especializado em buscar soluções para questões de família e diminuir o acervo processual. Esse resultado representa 76% de conciliações do total de 42 processos em que as partes compareceram. A ação agendou 150 audiências de conciliação. Qualquer cidadão pode procurar o Cejusc e assim tentar resolver um conflito, como destaca a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o Nupemec, do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Dahil Paraense.

 

SONORA: Desembargadora Dahil Paraense.

 

“Qualquer cidadão que quiser antecipar o litígio que resolva mais rápido, ele vai procura o advogado dele ou vai lá no Cejusc e a gente tenta a conciliação e a mediação, um acidente de carro, briga de vizinho, qualquer situação que seja passível de conciliação e que eles aceitem.”

 

REPÓRTER: De acordo com a coordenadora do Cejusc, juíza Elvina Gemaque Taveira, a ação atende a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Poder Judiciário e assim ajudando a diminuir o número de processos em tramitação. É um serviço célere, além de totalmente gratuito, ressalta a desembargadora Dahil Paraense.

 

SONORA: Desembargadora Dahil Paraense.

 

“É um serviço célere, democrático e totalmente grátis. Qualquer pessoa, qualquer cidadão com qualquer pendência pode procurar o Cejusc durante todo o ano”.

 

REPÓRTER: Mais quatro mutirões envolvendo cerca de 600 processos estão previstos para ocorrer até dezembro deste ano. Pessoas que possuem processos tramitando nas Varas de Família da Capital e querem conciliar, mas não foram convidados para um mutirão, devem procurar o Cejusc Família no Fórum Cível de Belém, a qualquer tempo. Manifestado o interesse, o processo será colocado na pauta das conciliações. Os acordos feitos pelas partes são homologados de imediato pelo juiz e possuem o mesmo valor de uma sentença.