REPÓRTER: Cento e três indígenas, integrantes da tribo Boa Vista, em Vitória do Xingu,no sudoeste paraense, das etnias Juruna e Curuaia, foram beneficiados com a inclusão do sobrenome indígena na certidão de nascimento, no segundo mutirão organizado pela juíza Carla Sodré, da 2ª Vara Cível da Comarca de Altamira. No primeiro mutirão, realizado em abril deste ano, foram atendidos cidadãos das etnias Arara, Juruna e Chipaia. Os trabalhos, que envolvem também o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Funai, são realizados na própria aldeia. Além das ações para inclusão dos sobrenomes, foram registrados também dois reconhecimentos voluntários de paternidade. Segundo a magistrada Carla Sodré, a garantia jurídica à demanda dos indígenas tem respaldo na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a OIT, da qual o Brasil é signatário e que assegura aos povos indígenas a igualdade de tratamento e de oportunidades no pleno exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculos ou discriminação e nas mesmas condições garantidas aos demais povos. A iniciativa do mutirão indígena partiu da Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Fundação Nacional do Índio, que observaram uma grande demanda pela alteração no registro de nascimento, procedimento realizado a partir do Registro Administrativo de Nascimento Indígena.
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.
