REPÓRTER: Comarcas de todo o Estado promovem, entre os dias 16 e 19 de agosto, mutirões para acelerar a tramitação de processos que envolvem violência contra a mulher, durante a 5ª etapa nacional da campanha “Paz: Nossa Justa Causa”. A programação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, é alusiva aos 10 anos da Lei Maria da Penha. No encerramento, haverá ação de cidadania, no dia 20, sábado, na Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel (Aldeia Cabana), na Pedreira, em Belém, com atendimento jurídico, orientação sobre os direitos da mulher, emissão de documentos, consultas com clínico geral e pediatra, além de testes rápidos de HIV e sífilis. Este ano também lembra os 20 anos do decreto Nº 1.973, que promulgou a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Esse documento foi subscrito em Belém e é o primeiro decreto sobre o tema no País. A programação da 5ª etapa nacional da campanha “Paz: Nossa Justa Causa” foi definida em reunião, em julho passado, entre a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do TJPA, e instituições parceiras do programa.
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.
