REPÓRTER: Magistrados representantes dos grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) foram informados sobre o Programa Brasil pela Paz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Idealizado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o programa Brasil pela Paz é composto de ações sistematizadas voltadas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro, como o aperfeiçoamento do banco nacional de mandados de prisão, como destaca a ministra Cármem Lúcia.
SONORA: Ministra Carmem Lúcia.
“O sistema penitenciário brasileiro é um dos sistemas de maior gravidade de situação absolutamente desoladora que nós temos aproximadamente seiscentos e cinquenta mil pessoas em situação de privação de liberdade e sem uma identificação precisa, por isso estamos aperfeiçoando o banco nacional de mandatos de prisão para que as pessoas saibam porque estão sendo presas, em que condições há audiência de custodia, e esta que a gente chama de plataforma ficará disponível para todos os juízes brasileiros”.
REPÓRTER: O encontro ocorreu na sede do CNJ e permitiu que os juízes relatassem aos membros do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF) as preocupações e dificuldades que vêm enfrentando na área da execução penal. Outro projeto apresentado pela ministra Cármem Lúcia foi a Promoção da Paz Domestica que busca promover esforços concentrados nos julgamentos dos casos de violência contra a mulher, e também acolher as crianças que cresceram no meio do ambiente de violência, para isso estão sendo criados centros de referência, como ressalta a ministra Cármem Lúcia.
SONORA: Ministra Carmem Lúcia.
“São Paulo agora fez, construiu, instalou a primeira penitenciaria que foi construída considerando as condições até físicas das mulheres, eu já em cinco estados, nesses nove meses de gestão que tenho, conseguimos que em nove estado já não haja nenhuma mulher presa ou cumprindo pena provisoriamente em nenhuma delegacia, o que alias é proibido pela lei, para qualquer pessoa, em qualquer caso”.
REPÓRTER: A diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ, juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria de Fátima Alves da Silva, afirmou que irá listar e catalogar os problemas apresentados pelos magistrados e os encaminhará à própria ministra Cármen Lúcia, que está cuidando dessa questão de maneira muito atenta e zelosa. Na área de proteção e atenção à vítima, segundo a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, estão sendo pensadas ações que possibilitem a vítimas e seus familiares o acesso à equipe multidisciplinar dos tribunais. O programa Brasil pela Paz ainda está sendo delineado, mas algumas das ações já devem estar prontas até agosto desse ano.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.
