BRASIL: Governo propõe Programa de Desligamento Voluntário para servidores

A proposta também prevê que os servidores efetivos vão poder pedir a redução da jornada de trabalho, com remuneração proporcional

 

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LOC.: Uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário para servidores públicos do Poder Executivo Federal está sendo preparada e discutida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. É o que explica o ministro Dyogo Oliveira.

TEC./SONORA: Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

"Esta é uma medida em discussão, estamos em preparação. Não é uma medida que esteja divulgada oficialmente. A experiência passada foi de uma adesão baixa. Na década de 90, quando isto foi feito, teve uma adesão de aproximadamente 5 mil pessoas e nós estamos imaginando que isto possa ser replicável também desta vez. É uma medida de redução de despesas, de modo a contribuir com o processo continuado de ajuste fiscal que nós estamos fazendo e com o cumprimento do teto dos gastos, que nós teremos nos próximos anos."

LOC.: O incentivo financeiro para quem aderir o programa vai ser correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração, multiplicada pelo número de anos trabalhados. Além disso, a proposta prevê que os servidores efetivos vão poder pedir a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias para seis ou quatro horas diárias, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. A expectativa é que a medida possa gerar aos cofres do governo Federal uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Reportagem, Cintia Moreira.


 

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