Data de publicação: 15 de Março de 2017, 02:00h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
BRASIL: Descrença no serviço público faz com que brasileiros deixem de acionar Justiça, revela pesquisa
REPÓRTER: A descrença no governo e no serviço público em geral faz com que muitos brasileiros deixem buscar por soluções rápidas para conflitos nos Juizados Especiais, instrumentos do Judiciário criados para conciliar, julgar e executar pequenas causas.
É o que aponta uma pesquisa feita pelo site Justiça Seja Feita, que conecta advogados com usuários que precisam de assessoria legal.
O estudo ouviu mais de duas mil pessoas de 99 municípios, de 22 unidades da Federação.
Segundo a pesquisa, 43% dos entrevistados já tiveram vontade de dar entrada em uma ação no Juizado de Especial e não o fizeram. Destes, 44% afirmaram que uma das razões para a desistência foi a percepção de que o Juizado Especial é lento.
Ainda segundo a pesquisa, a falta de conhecimento sobre direitos e a falta de tempo também foram dificuldades citadas, com 16% e 14%, respectivamente.
Para o coordenador da pesquisa e fundador do site, Rodrigo Suarez, o brasileiro tem uma resistência muito grande em acreditar em qualquer serviço público.
SONORA: Rodrigo Suarez, coordenador da pesquisa
“Não só sobre a Justiça, mas todo serviço publico prestado pelo nosso governo, seja hospital, segurança, educação, tem algum tipo de problema. Por outro lado, não é por isto que o brasileiro tem que deixar de buscar os seus direitos. Assim como o brasileiro ficam doentes, eles tem que ir para o hospital público se não, ele vai continuar doente. O brasileiro quando se sente de alguma forma lesado, também tem que buscar os seus direitos.''
REPÓRTER: Trinta e três por cento dos entrevistados já acionaram os Juizados Especiais. Já os que nunca tiveram motivo algum para entrar na Justiça de pequenas causas representa 24% dos ouvidos.
Segundo Rodrigo Suarez, não há dúvida de que a criação dos Juizados Especiais aproximou a Justiça dos brasileiros e que o brasileiro precisa buscar mais os direitos.
SONORA: Rodrigo Suarez, coordenador da pesquisa
''Quanto mais acreditamos que, quanto mais pessoas tiverem acesso à Justiça, mais justo vai ser o nosso País. No momento em que todo mundo começar a reclamar daquela pequena coisa que acontece todos os dias com todo mundo, aquela coisa vai consertar. Então é muito importante que você busque os seus direitos para fazer do nosso País o melhor'.
REPÓRTER: Para o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, os juizados especiais são um importante meio de acesso à Justiça, pois permitem que cidadãos busquem soluções para seus conflitos cotidianos de forma “rápida, eficiente e gratuita”.
Servem para conciliar, julgar e executar causas de menor complexidade, que não exceda 40 salários mínimos, tais como: ações de despejo para uso próprio; possessórias sobre bens imóveis; de arrendamento rural e de parceria agrícola; de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio; de ressarcimento por danos causados em acidentes de veículos, ressalvados os casos de processo de execução, entre outros.
Reportagem, Tayssa Bryto
