Fique por dentro do Congresso Nacional e nossos líderes.
Acesse
VoltarLogin
BRASIL: Comissão aprova projeto que define família como união entre homem e mulher
Data de publicação: 25 de Setembro de 2015, 14:45h, atualizado em 14 de Janeiro de 2019, 12:48h
O texto aprovado teve 17 votos favoráveis e cinco contrários
REPÓRTER: A comissão especial do Estatuto da Família aprovou o projeto que define a família como a união entre homem e mulher, nesta quinta-feira. O autor do projeto aprovado é o deputado federal Anderson Ferreira, do PR, de Pernambuco. E o deputado Diego Garcia, relatou que as relações de afeto não devem ser tratadas pelo direito de família. O texto teve 17 votos favoráveis, e cinco contrários. Segundo o deputado Federal, Evandro Gussi, as pessoas são livres para ter o afeto que quiserem, mas não deveriam transformar em entidade estável. Ele diz que o texto apenas reconhece o que a natureza prescreve.
SONORA: Evandro Gussi, deputado Federal do PV de São Paulo
"A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconheceu um dado que é da natureza. Porque o afeto, como já bem delineou o deputado Diego Garcia em seu relatório, não é critério constitutivo de família. As pessoas que quiserem ter o afeto, que o tenham. E o Estado vai garantir isso. Agora, daí a transformar em entidade estável, que garante a procriação e a formação de pessoas humanas, é uma outra conversa. Nós não estamos querendo impor nada, pelo contrário. Nós humildemente estamos reconhecendo o que a natureza prescreve."
REPÓRTER: Em maio de 2013, o Supremo Tribunal Federal, o STF, proibiu os cartórios de se recusarem a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ou deixar de converter em casamento, a união estável homoafetiva. Flávio Cardia é tesoureiro do Estruturação, um grupo do Distrito Federal, que defende causas lésbicas, gays, bi e transexuais. Para ele, essa é apenas uma tentativa de reverter o que o judiciário já estabeleceu como Lei, a união entre duas pessoas do mesmo sexo.
SONORA: Júlio Cardia, tesoureiro da Estruturação
“Na verdade, é mais uma medida desesperadora. Não tem como mais voltar atrás a uma realidade que é uma decisão, inclusive do judiciário, e estabelece a união entre duas pessoas do mesmo sexo ou não, como sendo a constituição de uma família. Uma pessoa só pode ser uma família. Então a gente vê que é mais uma tentativa infundada de se estabelecer regras ou normas, a qual a sociedade não vive mais nessa realidade.”
REPÓRTER: O projeto aprovado, nesta quinta-feira, que define família como a união entre homem e mulher, pode seguir direto para o Senado, após uma votação de quatro destaques, a menos que haja algum recurso para votação em Plenário.
Com informações da Rádio Câmara, reportagem, Sara Rodrigues
Continue Lendo
Reportagem:
Conteúdos relacionados
Todo nosso conteúdo é gratuito e de livre reprodução.
Receba nossos conteúdos em primeira mão.
O Brasil 61 é um portal de comunicação que leva informações para todo o Brasil. Somos especialistas em produzir conteúdo particularizado para sua região. Trazemos as principais notícias do Planalto Central especialmente pra você. Todo o nosso conteúdo é gratuito e de livre reprodução.
© Brasil 61 2023 • Desenvolvido pela Humanoide.dev
O Brasil 61 utiliza cookies para garantir a melhor experiência a seus usuários.