BELÉM: Seminário discute maioridade penal

O seminário fez parte da programação do projeto Arquivo Vivo, que divulga e garante o acesso aos documentos do arquivo do TJPA para fins de pesquisa.

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REPÓRTER: A negligência do Estado no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem contribuído para o agravamento do quadro de criminalidade entre crianças e jovens. Essa é a explicação do juiz  titular da 3ª Vara da Infância e juventude da Capital, Wanderley de Oliveira Silva, para o avanço da violência protagonizada por jovens e adolescentes no País. Eles foi um dos expositores do seminário sobre “Redução da Maioridade Penal e seus registros processuais ao longo da história do Judiciário Paraense”, que ocorreu nesta quarta–feira, 26, no Fórum Cível da Capital, O evento apresentou duas visões distintas sobre o tema: a do Direito, conduzida pelo magistrado, e a visão neurobiológica, abordada pelo professor Antonio Pereira Junior, pós-doutor pela Universidade de Duke (EUA) e professor do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA). O encontro contou com magistrados, servidores e alunos do colégio Paes de Carvalho. O seminário fez parte da programação do projeto Arquivo Vivo, que divulga e garante o acesso aos documentos do arquivo do TJPA para fins de pesquisa. Durante o encontro, foi aberta uma exposição de processos históricos de casos judiciais envolvendo adolescentes no início e no final do século XX. A exposição ficará em evidência até 20 de dezembro deste ano, no hall de entrada do Arquivo Geral, na Avenida 16 de Novembro, nº 89. O horário de visitação da exposição é de oito e meia da manhã às duas da tarde.  No início do encontro, os participantes assistiram à apresentação do stand-up do personagem Epaminondas Gustavo, interpretado pelo juiz Cláudio Rendeiro.
 
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.
 

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