BELÉM (PA): Iniciativa promove conscientização sobre trabalho infantil

REPÓRTER: O Serviço de Comissariado da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Belém participou no último dia 25, sábado, da ação "Feira Legal", na feira da Terra Firme, em Belém. Também houve campanha de conscientização dos feirantes contra o trabalho infantil. Na ocasião, mais de 100 pessoas foram abordadas para esclarecimentos sobre o tema. Não foram encontradas crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no local. A ação foi alusiva ao Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, cujo tema neste ano foi "Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva".

 

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 168 milhões de crianças em todo o mundo são submetidas ao trabalho, em desrespeito à condição de pessoa em desenvolvimento. A Constituição Federal proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos. A exceção são os aprendizes, que podem trabalhar a partir dos 14 anos. A ação foi uma iniciativa da Polícia Militar, coordenada pela comissária de Justiça Ruth Helena, e contou com equipe de quatro agentes de proteção. Também foram parceiros da ação o Inmetro-Pará e a Polícia Civil.