REPÓRTER: O Tribunal de Justiça do Pará promove, no período de 5 a 9 de dezembro, a Semana da Baixa em todo o Estado. O objetivo do mutirão é analisar todos os processos não arquivados, de acordo com a listagem disponível no sistema LIBRA, arquivando definitivamente os processos que estiverem aptos a tal procedimento. Segundo a Portaria publicada nesta quarta-feira, 23, no Diário da Justiça, à ausência de baixa definitiva dos processos que, após a prolação de sentença, ficam aguardando este procedimento, está influenciado na Taxa de Congestionamento x Índice de Produtividade dos Magistrados, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por isso, é necessária a força-tarefa, afim de atualizar o sistema com dados mais próximos da realidade. O mutirão, que será coordenado pela desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, será executado pelo diretor de secretaria, com o auxílio de um servidor efetivo da Vara, sob supervisão do juiz da Comarca. Os magistrados deverão comprovar a participação no mutirão apresentando o número de processos arquivados para garantir um dia de folga pela compensação dos dias trabalhados. Já os servidores que participarem da ação, receberão 20% de compensação financeira em seus vencimentos.
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.
