BELÉM: Gestor das metas 4 e 6 informa resultado do mutirão para impulsionar trâmite de processos

REPÓRTER: Na sessão do Pleno desta quarta – feira, dia 4, o gestor das metas 4 e 6 no Pará, desembargador Ronaldo Valle, apresentou ao membros da corte os resultados do mutirão realizado no de 4 a 8 de abril, que teve como objetivo impulsionar a tramitação de processos relacionados à corrupção, à improbidade administrativa e às ações coletivas, previstas, respectivamente, nas metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o magistrado, um total  de 76 Varas em diversas Comarcas do Pará aderiram à iniciativa. Foram sentenciadas 150 ações, sendo prolatadas ainda outras 114 decisões e 943 despachos em geral. O desembargador Ronaldo Valle agradeceu o esforço e a dedicação dos juízes e servidores para a agilização das referidas ações. A meta 4 do CNJ, que determina a priorização de julgamentos dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, tem o foco na identificação e julgamento, até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2013. Já a meta 6, que prevê a priorização de julgamento das ações coletivas, determina a identificação e julgamento, até 31/12/2016, de 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 2º grau.