REPÓRTER: A Avon Cosméticos vai indenizar em vinte mil reais, uma promotora de vendas de Belém que caiu da escada dentro da própria residência e fraturou o tornozelo. O fato foi considerado acidente de trabalho, e a condenação foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A promotora se acidentou em setembro de 2007 quando saía para o trabalho. Ficou afastada em auxílio doença até janeiro e no mês seguinte ela foi demitida. Em março, a promotora emitiu Comunicação de Acidente de Trabalho ao INSS, que deferiu o novo auxílio doença.
Na Justiça do Trabalho, ela argumentou que não poderia ter sido dispensada por ter direito à estabilidade provisória de 12 meses prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social e pediu indenização por danos morais pelo fato do direito não ter sido reconhecido pela empresa. A justiça considera que o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, independentemente do local em que é executado, e que cause, no mínimo, redução temporária da capacidade do trabalhador.
Com informações do Tribunal Superior do Trabalho, reportagem Marcela Coelho
