Audiência pública apresenta o projeto a educadores em Paragominas no Pará

Com a presença de cerca de 150 pessoas entre gestores, educadores e estudantes das escolas públicas de Paragominas, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentaram à comunidade escolar os procedimentos do projeto MP pela Educação, o MPEduc. A iniciativa é um esforço nacional para aproximar das escolas os órgãos responsáveis pela fiscalização das políticas públicas e dar prioridade à educação no trabalho de promotores de Justiça e procuradores da República. A audiência pública realizada nessa terça-feira, 05, Fe oi o pontapé inicial do MPEduc em Paragominas, cidade de 110 mil habitantes no sudeste paraense. A partir da audiência, terá início a primeira etapa da aplicação do projeto, com um diagnóstico da educação pelas equipes do MPPA e do MPF. Após o diagnóstico, será promovida uma série de atuações para melhorias nas escolas e, por fim, a prestação de contas à comunidade. Entre os principais problemas relatados, violência nas escolas, a falta de pagamento do piso salArial aos professores da rede estadual e problemas de infraestrutura. Em 2016, o município recebeu pouco mais de R$ 82 milhões em recursos federais dos vários programas públicos que repassam verbas para melhorias estruturais, alimentação e transporte escolar, assim como para valorização dos profissionais da educação.  O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados. Como o nome descreve, seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Afinal, a educação faz toda a diferença para o pleno desenvolvimento da pessoa, para o exercício de sua cidadania e em sua qualificação para o trabalho.