O novo Fies, que modifica a taxa de juros, o prazo para pagamento do saldo devedor e amplia a faixa de renda para os interessados no financiamento, foi sancionado nessa quinta (7) pelo presidente Michel Temer. As regras começam a valer para os contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. O estudante que já tem contrato em andamento poderá migrar para as novas regras.
Uma das principais mudanças é a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes mais carentes. As demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Atualmente, a taxa de juros é fixa em 6,5% ao ano. Porém, há quem diga que a medida não é tão boa quanto parece. O professor e representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Jorge Bernardo, critica a possibilidade de o Fies usar como fonte de recursos os fundos regionais, que poderão reservar até 20% do orçamento para o Fies.
“O problema é como isso vai ser utilizado, de que forma vai ser feito. Por que nós já temos hoje alguns fundos que deveriam estar, por exemplo, toda essa questão de inadimplência e não está fazendo, por que é uma questão de planejamento.”
Segundo o governo federal, mais de R$ 1 bilhão dos fundos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão fortalecer a linha de financiamento a partir do próximo semestre, além de garantir melhores condições aos estudantes, como juros baixos e longo prazo de quitação. O ministro da Educação, Mendonça Filho, garante que o novo modelo do Fies é sustentável economicamente e não vai afetar os gastos públicos.
“Hoje teremos 100 mil vagas a partir de 2018 com juros zero, os bancos públicos ofertarão 150 mil contratos com juros de 3,5% ano e, finalmente, um estímulo a que instituições privadas atuem ou ampliem sua atuação no crédito estudantil, que é uma coisa positiva e que vai atender, inclusive, parcela da classe média. É possível viabilizar políticas para os mais pobres de forma sustentável”.
Pelas novas regras, ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece a pagar o financiamento. O aluno deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado. O prazo máximo para pagamento será de 14 anos.
Reportagem, Tácido Rodrigues