ROCHAS ORNAMENTAIS: Decreto concede isonomia tributária do IPI

O presidente Jair Bolsonaro sancionou decreto, publicado no Diário Oficial em 23 de agosto, que determina alíquota unificada de 1% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre os itens destinados à pavimentação ou revestimento, com origem de rochas ornamentais e cerâmicas. 

O resultado é fruto de duas décadas de trabalho do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas) que, nos últimos anos, buscou apoio do deputado federal, Evair de Melo, do líder da bancada capixaba, Josias da Vitória e da Federação das Indústrias Capixaba (Findes), tanto na gestão do ex-presidente Léo de Castro, quanto na atual, de Cris Samorini.

“Há 20 anos o Sindirochas luta por um tratamento igualitário entre os setores de revestimento”, afirmou o ex-presidente do Sindirochas, Tales Machado, que encerrou seu mandato à frente da entidade há poucas semanas. 

“O caminho percorrido foi extenso e contou com diversas audiências no Ministério da Economia ao longo de todo período. O setor manteve o diálogo com o Ministro Paulo Guedes e sua equipe técnica, além de aproximação com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que, após convite do deputado Evair de Melo, visitou o Espírito Santo, maior estado produtor e exportador do segmento de rochas, em maio deste ano. Na ocasião, o ministro conheceu de perto as jazidas de extração, as empresas de beneficiamento e exportação e contribuiu para reforçar a relevância de toda contribuição do setor para a economia do Brasil, e hoje podemos comemorar essa grande conquista, que só trará bons resultados econômicos de geração de emprego e renda,” enfatizou Tales.

O presidente do Sindirochas, Ed Martins, comemorou a isonomia conquistada pelo segmento. “É um presente da gestão passada que, com certeza, trará frutos importantíssimos para o segmento capixaba. Dentre eles, destaco o tratamento igualitário entre os setores concorrentes e a própria redução tributária em si que contribuirá para o aumento da competitividade dos produtos em todo o Brasil”, afirmou. 

Desde 2001, o setor luta pela isonomia do IPI. Na época era de 10% e o percentual caiu para 5% em dezembro de 2002. Atílio Travaglia, empresário do setor e ex-presidente do Sindirochas, diz que finalmente o setor conseguiu a isonomia tributária. “Tenho convicção de que os ganhos para o setor e para a população na geração de emprego e renda, que é o que nosso país mais precisa hoje, só vão melhorar com essa notícia”, complementou o empresário.