Orçamento para 2022 liga os motores

Após um início de trabalhos aos “trancos e barrancos”, com a urgência em se aprovar a LDO, para garantir o recesso parlamentar e a pausa na CPI da Covid, agora, iniciam-se os preparativos para apreciação de um Projeto de Lei Orçamentária. 

A promessa é de ser uma das batalhas mais acirradas da história do orçamento brasileiro. 

Ainda sob o efeito da pandemia, que pode impactar o próximo orçamento, seja pelo tratamento da Covid-19, seja pela necessidade de outras doses de vacina, o parlamento e o Poder Executivo tentam abrir espaços para mais gastos em ano eleitoral.

Noutro prisma, o teto de gastos - que limita o aumento das despesas do governo federal -, terá uma pequena folga, devido o efeito da alta na inflação (as despesas só podem crescer na mesma proporção da inflação). Caso o governo consiga tirar as despesas com o pagamento de precatórios da conta do teto, a estrada para aumentar despesas que ajudem na eleição estará pavimentada.

O Relator Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLOA 2022), já foi escolhido, é o Dep. Hugo Leal (PSD/RJ). Na última semana, houve a tentativa de estabelecer os relatores setoriais, membros da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) que analisam o orçamento por áreas temáticas, como sub-relatores. Eles darão a primeira amostra do que será o orçamento de 2022, que no final será arrematado e finalizado pelo relator-geral.

Apesar de pouco conhecidos fora do meio orçamentário, os relatores setoriais serão a primeira instância decisória para temas muito importantes na definição dos rumos da disputa eleitoral. 

Entre os temas que terão que ser enfrentados primeiramente por esse grupo de parlamentares estão o “Auxílio Brasil”, novo programa do governo federal em substituição ao Bolsa Família, e o fundo especial para financiamento de campanha que, mesmo sob ameaça de veto pelo presidente da república via LDO, poderá ser ressuscitado, com valores até maiores dos que os atuais R$ 5,7 bilhões.

A definição dos relatores setoriais, contudo, não ocorreu. Divergências dentro do chamado Blocão fizeram com que esse objetivo não fosse alcançado. Apesar de não mais existir, esse bloco formado por PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE e Patriotas ainda serviu de base para a formação da CMO, então no âmbito daquela comissão ainda está valendo. 

Nesta terça-feira (10), está marcada nova reunião de líderes da CMO para novamente tentar definir os relatores setoriais para a peça orçamentária para 2022, a ser encaminhada pelo Presidente da República até o próximo dia 31. 

Seguiremos acompanhando e trazendo os bastidores dos próximos capítulos.