O Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) definiu quatro projetos minerários prioritários que envolvem operações de minério de ferro, fosfato e cobre, considerados “minerais estratégicos” para o país. Dois deles são da Vale e todos estão em fase de licenciamento. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o CTAPME trabalha para auxiliar os projetos minerários relevantes para a ampliação da produção nacional de minerais estratégicos.
Entre os projetos está o de minério de ferro Bloco 8, da Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da chinesa Honbridge Holdings, avaliado em US$ 2,1 bilhões. O projeto prevê a construção de um complexo em Grão Mogol (MG) com capacidade para produzir 27,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano a partir da extração de minério com teor de 20% Fe, além de uma planta de beneficiamento para sua transformação em produto de alta qualidade.
O projeto da SAM tem tido dificuldades para obter o licenciamento necessário para a construção do complexo e de um mineroduto de cerca de 480 km para escoamento da produção para embarque em Ilhéus (BA). Em maio, a SAM e o Ministério Público de Minas Gerais assinaram termo de compromisso para permitir a liberação do licenciamento e a expectativa da mineradora é de obter a licença prévia ainda este ano.
Além do projeto da SAM, o CTAPME considera prioritários os projetos N1, N2 e N3, que integram Serra Norte, parte do Sistema Norte da Vale, em Parauapebas (PA). A mineradora aguarda o licenciamento para as três áreas, que contemplam as nove que compõem o ativo paraense. A Vale não informou a previsão de investimento necessário para desenvolver as operações. N1, N2 e N3, que teriam capacidade de produzir, juntas, aproximadamente 50 milhões de toneladas anuais do insumo siderúrgico.
Outro projeto da Vale incluído é o de cobre de Alemão, em Carajás, também no Pará. A companhia prevê iniciar a operação entre 2024 e 2025 e projeta produzir 60 mil toneladas anuais de cobre, como parte da expansão da produção do metal vermelho, que inclui ainda Salobo III, previsto para 2022, e Cristalino, com operação prevista para o mesmo ano que Alemão.
O CTAMPME selecionou também o projeto de fosfato Três Estradas, da Águia Resources, orçado em R$ 28,7 milhões para desenvolver a operação no Rio Grande do Sul. A Águia obteve financiamento de R$ 14,6 milhões junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), recursos que, segundo a empresa, somados ao caixa da companhia, são suficientes para a construção da operação.
A Águia já havia obtido a licença prévia para o projeto, mas em junho passado o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do licenciamento alegando irregularidade no processo devido a "nulidades procedimentais" como falta de consulta prévia e realização de audiência pública em comunidades afetadas pela operação. "Cabe ao CTAPME identificar os projetos de mineração considerados prioritários sob a perspectiva da política mineral e que, com efeito, receberão o apoio do PPI no processo de licenciamento ambiental", afirmou o colegiado coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo o comitê, após o cumprimento de todas as etapas do processo de licenciamento ambiental e "atendidas as condicionantes cabíveis", os projetos "colaborarão de maneira significativa para o aumento das reservas e da produção brasileira de minerais estratégicos, além de viabilizarem elevados investimentos com geração de inúmeros novos postos de trabalho e aumento das receitas públicas".
A política Pró-Minerais Estratégicos tem como objetivo selecionar projetos para o desenvolvimento brasileiro e promover a articulação entre os órgãos do governo no sentido de unir esforços para a implantação, de modo a ampliar a produção nacional de minerais estratégicos em bases ambientalmente sustentáveis.