JUSTIÇA: Turmas Recursais do Pará e Amapá apreciaram mais de 3 mil decisões em quatro meses

REPÓRTER: As duas Turmas Recursais dos estados do Pará e Amapá apreciaram os recursos de todos os Juizados Especiais Federais que funcionam em Belém e no interior dos dois estados. No período de primeiro de janeiro a quatro de abril deste ano, 1.375 decisões monocráticas e 2.361 decisões com julgamento colegiado foram concluídas.

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REPÓRTER: As duas Turmas Recursais dos estados do Pará e Amapá apreciaram os recursos de todos os Juizados Especiais Federais que funcionam em Belém e no interior dos dois estados. No período de primeiro de janeiro a quatro de abril deste ano, 1.375 decisões monocráticas e 2.361 decisões com julgamento colegiado foram concluídas.  A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Pará e Amapá, instalada em 2002, já contava com expressivo número de processos para os respectivos relatores. Em 19 de setembro de 2014, a 2ª Turma foi instalada para aprimorar a prestação jurisdicional da 2ª instância no âmbito dos Juizados Especiais Federais, que apreciam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos.
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Com informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reportagem Marcela Coelho
 
 
 

 

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