JUSTIÇA: CNJ analisa viabilidade da calculadora da correção monetária

A execução concretiza o direito concedido na decisão judicial. No entanto, essa etapa dura 4,3 anos, enquanto o conhecimento dura 1,5 ano, em média, na Justiça brasileira.

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REPÓRTER:  O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) analisa a viabilidade técnica de uma ferramenta virtual para calcular a correção monetária de valores cobrados na Justiça, a partir de uma única tabela. Ao padronizar os diferentes índices de correção monetária utilizados pelos tribunais de Justiça, a calculadora garantirá mais celeridade à tramitação dos processos na fase de execução. É nessa etapa que muitos processos se encontram paralisados, muitas vezes por divergências em relação ao índice de atualização ao cálculo dos débitos. Segundo o anuário estatístico Justiça em Números 2016, a fase de execução de um processo dura quase três vezes mais que a fase de conhecimento, na qual se colhem provas e o juiz dá a sentença. A execução concretiza o direito concedido na decisão judicial. No entanto, essa etapa dura 4,3 anos, enquanto o conhecimento dura 1,5 ano, em média, na Justiça brasileira A tabela vai subsidiar a calculadora, que servirá para atualizar valores devidos em ações judiciais ajuizadas em decorrência de planos econômicos que o governo brasileiro instituiu, sobretudo no período entre 1989 e 1994. De acordo com o projeto, a calculadora será disponibilizada no Portal do CNJ.

Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.

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