REPÓRTER: O Tribunal de Justiça do Pará instalou a Central de Atermação e Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Belém e a Central de Distribuição e Protocolo dos Juizados Especiais Criminais de Belém, criadas pelas resoluções 25 e 26 do Judiciário. O objetivo é dar celeridade à tramitação dos processos. A juíza auxiliar da coordenadoria dos Juizados Especiais, Antonieta Miléo, ressalta os benefícios da ação.
SONORA: Juíza auxiliar da coordenadoria dos Juizados Especiais, Antonieta Miléo.
“Objetiva fazer um equilíbrio na distribuição, o que vai facilitar não só o trabalho dos juízes, mas também o acesso do jurisdicionado. Então, isso tudo vai nos ajudar a equilibrar e todos vão ter o seu acesso de forma igualitária”.
REPÓRTER: De acordo com a Resolução nº 25, fica extinta a competência territorial por bairro nas 10 varas de Juizado Especial Cível de Belém, implantando-se o sistema de distribuição única entre as Varas. A mesma resolução extingue também a distribuição por idade, transformando a 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso em 11ª e 12ª Varas do Juizado Especial Cível de Belém. A Central de Atermação e Distribuição atenderá as 12 Varas de Juizados Especiais Cíveis, a Vara de Juizado de Acidente de Trânsito e a Vara do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Belém. Já a Resolução nº 26, extingue a competência territorial por bairro nas cinco Varas de Juizados Especiais Criminais de Belém, criando-se a Central de Distribuição e Protocolo das referidas unidades judiciárias. A Resolução prevê ainda que os processos de competência da Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente serão efetuados na Central de Distribuição e Protocolo dos Juizados Especiais Criminais de Belém. A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, fala de que forma as centrais contribuirão para assegurar a celeridade processual.
SONORA: Coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia.
“Essa central, ela vai beneficiar não só nós, juízes, os juízes dois juizados, que terão realmente uma distribuição equânime, vai acabar com um que tem 1.800 outro que tem 500. E, a partir de então, teremos uma Justiça mais célere”.
REPÓRTER: O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, comenta a ação.
SONORA: Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
“Nós estamos avançando, a fim de que, nós juízes, tenhamos condições de prestar a nossa jurisdição com mais eficiência, com mais celeridade”.
REPÓRTER: O funcionamento das centrais ocorrerá em 60 dias, a partir da publicação das resoluções. As centrais estão localizadas na
avenida Pedro Miranda, 1593, no bairro da Pedreira.
Reportagem, Thamyres Nicolau
