Desde 2015, o Congresso Nacional discute um projeto de lei que visa limitar a discussão em sala de aula sobre assuntos como religião e orientação sexual. Na mesma época, o polêmico Escola Sem Partido chegou às câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o país.
Na última semana, a Câmara de Jundiaí (SP) promulgou e publicou a Lei 8.850, que institui o Escola Sem Partido no município. Mesmo diante da crítica de professores e alguns vereadores, a lei deve chegar às 112 escolas da rede em 60 dias. A proposta foi apresentada pelo vereador Antônio Carlos Albino (PSB) e aprovada no último dia 26 de setembro.
Apoiador do projeto, o representante do MBL em Jundiaí Bruno Pinto discursou na Câmara Municipal e disse que a proposta defende os direitos dos alunos e dos professores em sala de aula.
“Eu vim defender única e exclusivamente a democracia, o direito e a liberdade de expressão, inclusive dos professores, eu diria que principalmente dos professores. Se vocês analisarem e estudarem um pouquinho de história, vocês vão ver que os nazistas, os fascistas e principalmente os socialistas sempre utilizaram como principal instrumento de controle de escravidão da população as escolas, onde você simplesmente acaba com a primeira infância das crianças”.
Com a diretriz, o município adere à ideia da educação neutra e sustenta a tese de que alguns professores se utilizam do contato com os alunos para promover interesses próprios, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Segundo o diretor executivo da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), João Luiz Cesarino, é preciso impor limites aos professores para resguardar o aluno e a sua família.
“E eu aproveito para dizer que o nosso professor tem que ser capacitado, tem que ser atualizado dentro da sua especialização. E que o diretor da escola tem que estar muito atento para que o professor não se exceda, que ele não vá além daquela sua disciplina pela qual foi contratado para transmitir conhecimento”.
O Movimento Escola Sem Partido já emplacou, pelo menos, 62 projetos de lei em casas legislativas municipais por todo o país. Ao todo, quatro cidades já aprovaram o projeto, incluindo Jundiaí. No site oficial, o movimento afirma se preocupar “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras.” O tema tem o apoio da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen.
Reportagem, Tácido Rodrigues