Um dos projetos de lei mais polêmicos do Congresso Nacional foi retirado de tramitação no início da semana. O Escola sem Partido, que visa limitar a discussão em sala de aula sobre assuntos como religião e orientação sexual, foi arquivado a pedido do senador Magno Malta (PR-ES).
O parlamentar, que é o autor da proposta no Senado, descartou a possibilidade de abandono da ideia e explicou que a medida foi tomada em comum acordo com deputados, que discutem um texto similar na Câmara Federal desde 2015.
“Os senadores que votam conosco e pensam como nós, estão todos viajando. A nossa estratégia foi retirar o projeto para fortalecer o da Câmara. E, certamente, aqui na comissão vai ser aprovado a relatoria dele. Aí nós fortalecemos, aprovamos na Câmara e mandamos para o Senado”.
O diretor executivo da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), João Luiz Cesarino, argumentou que o projeto é uma forma de se cumprir na prática o que já é previsto na Constituição: definir limites sobre o que é ensinado em sala de aula.
“A Confenen entende que os docentes em sala de aula têm que ficar atentos e limitados à questão pelas quais eles são contratados na escola, para ministrar suas aulas, e não para fazer proselitismo”.
A proposta seria debatida na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado na terça-feira e estava prestes a ser votada no colegiado. Porém, defensores do Escola sem Partido e parlamentares chegaram ao consenso de que o projeto tem mais chances de ser aprovado na Câmara, onde o texto do deputado Erivelton Santana (PEN-BA) é debatido em uma comissão especial e pode seguir direto para o plenário. O senador Magno Malta já manifestou que pretende ser o relator do projeto, caso ele seja aprovado pelos deputados e chegue ao Senado.
Reportagem, Tácido Rodrigues