Data de publicação: 16 de Junho de 2017, 02:00h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC.: O projeto de Lei Escola Sem Partido que vem gerando debates entre pais, alunos e educadores, está chegando à fase final de discussões na comissão criada para examinar o assunto na Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, os professores não podem se aproveitar da audiência cativa dos alunos em sala de aula para promover os seus próprios interesses políticos, religiosos e ideológicos. Para o fundador do movimento que inspirou o projeto, o advogado Miguel Nagib, a Constituição define os direitos e os deveres para a educação, mas nem sempre todas as normas são cumpridas. E por isso, ele defende afixação de um cartaz na parede das salas de aula de todas as escolas do país, em que estarão escritos os deveres do professor, como, por exemplo, não constranger os alunos em razão de convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou a falta delas.
TEC./SONORA: Miguel Nagib, coordenador do movimento Escola sem Partido
“As escolas deveriam informar os estudantes sobre os direitos que decorrem da Constituição Federal. Os direitos que decorrem da sua liberdade de direito e de crença, do direito de seus pais sobre a sua educação religiosa e moral”.
LOC.: Esse cartaz informando os deveres do professor está previsto no Projeto de Lei inspirado no movimento Escola Sem Partido, apensado ao PL 7180/14.
Nesta semana, durante uma audiência pública convocada pela comissão do Escola Sem Partido na Câmara dos Deputados, o estudante de Letras da Universidade de Brasília (UnB) Hiago Tadeu Alves Rabelo afirmou que a doutrinação ideológica é um problema real e que precisa ser combatido. Ele dá como exemplo o movimento de ocupação da UnB, no fim de 2016.
TEC./SONORA: Hiago Tadeu Alves Rabelo, estudante da Universidade de Brasília
LOC.: O projeto de Lei Escola Sem Partido conta com o apoio de diversas entidades, como, por exemplo, da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen. A iniciativa tramita em caráter conclusivo e ainda será votada na comissão especial. Se for aprovada, sem que haja recurso para o plenário, poderá seguir para o Senado Federal. Depois disso, passa pela sanção presidencial.
Reportagem, João Paulo Machado
