CULTURA: CPI da Lei Rouanet aprova relatório final

LOC.: O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar irregularidades na aplicação da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, foi aprovado, por unanimidade. O relatório faz referência ao indiciamento de outros nomes além dos já investigados pela Operação Boca Livre, da Polícia Federal, como explica o relator da CPI, deputado Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais.

TEC./SONORA: Domingos Sávio, deputado (PSDB-MG).

"Nós identificamos outros, que constam do relatório, que no nosso entendimento participaram de ações ilícitas, com desvio de dinheiro público. Realizando, por exemplo, três concertos de orquestra filarmônica numa fazenda do patrocinador. R$ 1,2 milhão para patrocinar algo que ficou restrito aos funcionários de uma fazenda do patrocinador. E isso tudo, obviamente, será objeto de indiciamento, de encaminhamento ao Ministério Público para que eles tomem as providências judiciais cabíveis."

LOC.: O deputado Domingos Sávio destacou que um dos principais pontos do texto é garantir que os recursos da cultura não fiquem restritos ao Rio de Janeiro e São Paulo.

TEC/SONORA: Domingos Sávio, deputado (PSDB-MG).

"A gente procura fazer com que a Lei Rouanet possa estar mais descentralizada, chegando ao Brasil todo. Ela, hoje, está concentrada em algumas regiões. Que ela possa atender, também, os artistas iniciantes, a cultura de raiz. Que nós possamos fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, que foi atrofiando. A Lei Rouanet, ela propõe o Fundo Nacional de Cultura, que é dinheiro diretamente aplicado pelo Ministério da Cultura para políticas públicas de cultura, para incentivar aquele que não tem apelo comercial, mas que é importante na nossa cultura."

LOC.: Agora, o texto vai ser encaminhado para votação no Plenário da Câmara.

Reportagem, Cintia Moreira