Conselho Nacional de Educação define Base Nacional Comum Curricular nesta semana
Documento vai definir que conteúdos, competências e habilidades os alunos brasileiros devem aprender em cada ano letivo nas escolas
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Documento vai definir que conteúdos, competências e habilidades os alunos brasileiros devem aprender em cada ano letivo nas escolas
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Depois de dois anos e meio de discussões, o Conselho Nacional de Educação (CNE) define nesta semana o texto final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que vai definir que conteúdos, competências e habilidades os alunos brasileiros devem aprender em cada ano letivo nas escolas, desde a creche até o fim do ensino fundamental.
A última etapa do processo depende dos 22 membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) e os secretários de Educação Básica e de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC). A versão final, então, será encaminhada para o ministro Mendonça Filho, responsável pela homologação do documento. A Base Nacional Comum Curricular só entrará em vigor um ano após ser homologada.
O coordenador-geral do Ensino Médio no Ministério da Educação, Wisley Pereira, explica que a BNCC é uma diretriz para as escolas brasileiras, mas que cada rede de ensino tem liberdade para definir sua metodologia.
“(A base) É um documento que orienta a melhor forma de fazer esse processo, construindo um caminho formativo dos nossos estudantes brasileiros, desde a educação infantil ao terceiro ano do ensino médio. Os currículos são como um GPS, de dizer como e de que forma iremos caminhar para atingir os objetivos”.
Criada com o objetivo de ser uma espécie de "currículo nacional", a Base foi anunciada em 2015 pelo Ministério da Educação, e incluía inicialmente a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A diretriz propõe que as escolas destinem 60% da carga horária para aulas específicas dessas etapas de aprendizagem.
A Base teve três versões oficiais. A primeira foi produzida por 116 especialistas de 35 universidades, sob a coordenação do MEC, e divulgada em setembro de 2015. A segunda versão foi divulgada em maio de 2016 e passou por debates em seminários realizados em todos os estados entre junho e agosto, com a participação de quase 10 mil pessoas. Em setembro do ano passado, o terceiro formato do documento foi dividido, e o texto referente ao ensino médio foi retirado e sofreu atrasos depois que o Ministério da Educação anunciou a Reforma do Ensino Médio.
De acordo com o diretor executivo da Confederação Nacional do Estabelecimento de Ensino (Confenen), João Luiz Cesarino, a BNCC funcionará como um modelo a ser seguido e que poderá ser alterado dependendo dos resultados obtidos nas salas de aula.
“O que nós entendemos sobre a base é que há uma boa vontade, houve um estudo, foi amplamente discutida. Evidentemente que ela não é perfeita. A Base Nacional que está sendo discutida é a do ensino fundamental, todavia, na prática, na escola, com os professores, com o dia a dia dos alunos, é que nós vamos ter o retorno da aplicabilidade desse instrumento”.
De acordo com a agenda divulgada pelo Conselho Nacional de Educação na quinta-feira (30), a fase de debates finais entre os conselheiros foi agendada para esta segunda e terça-feira. O prazo, porém, pode ser prorrogado. Na quarta e na quinta-feira desta semana podem ocorrer as sessões do conselho pleno, que tem que votar a resolução proposta pelo CNE. O texto que deve sair dessa votação é a resolução do órgão e representa a versão final do documento que será enviado ao ministro da Educação.
Reportagem, Tácido Rodrigues
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