CIRURGIA: STJ mantém condenação de médico por homicídio culposo

REPÓRTER: O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que condenou um médico a pena de dois anos e dois meses de detenção por erro que causou a morte de uma criança de três anos. O caso aconteceu em 1999, após uma cirurgia de adenoide. A família acusou o médico de não ter prestado assistência à paciente e o Ministério Público o denunciou por homicídio culposo - aquele em que não há intenção de matar. O juiz de primeira instância condenou o médico a um ano e quatro meses de detenção. A pena foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos à família da criança. O Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou a condenação para dois anos e dois meses de detenção, mantendo o regime aberto, e a substituição da pena por medidas restritivas de diretos. O médico recorreu ao STJ, mas o ministro Sebastião Reis Júnior ressaltou que a pena foi aumentada pela Justiça mineira em razão do sofrimento da vítima. O STJ decidiu ainda pelo início imediato da execução provisória da pena do condenado.