CIDADANIA: Projeto garante direitos a ribeirinhos de São Caetano de Odivelas

 

REPÓRTER: Maria das Graças dos Santos, moradora do município de São Caetano de Odivelas esteve, durante uma ação de cidadania do Poder Judiciário tirando a segunda via de sua carteira de identidade.

 

SONORA: Moradora de São Caetano de Odivelas, Maria das Graças dos Santos. 

 

“A gente trabalha e não tem assim como trocar a identidade, não ter quase tempo pra ir lá assim tirar documento e vindo aqui ta sendo muito bom”.

REPÓRTER: Mais de mil atendimentos já foram prestados nos dois primeiros dias do projeto Ribeirinho Cidadão, em São Caetano de Odivelas, no nordeste paraense. As atividades ocorreram até o ultimo dia 12, sábado. Cerca de 100 servidores do Judiciário e das várias instituições parceiras fizeram mais de quatrocentos atendimentos somente no primeiro dia e mais de seiscentos no segundo dia. Foram realizados audiências e atendimentos jurídicos relacionados a reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade com exame pericial de DNA, entre outros serviços. O juiz idealizador do projeto Ribeirinho Cidadão, Márcio Bittencourt, ressalta a importância do projeto para os povos ribeirinhos.

 

SONORA: Juiz Márcio Bittencourt.

 

“O projeto, ele leva até eles serviços básicos, mas imprescindíveis para que eles consigam exercer de forma plena seus direitos, eles ficam a margem da sociedade por não terem os documentos, por não terem conhecimento de determinados direitos, então nós temos o caráter judicial, mas também informativo de conscientização de vários assuntos.”

 

REPÓRTER: O projeto Ribeirinho Cidadão iniciou a programação da Coordenadoria dos Juizados Especiais em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/1995, que criou a Lei dos Juizados Especiais, considerada um marco da democracia no Brasil pela ampliação do acesso aos serviços oferecidos pelo Judiciário. Desde o início da manhã, moradores de várias comunidades de São Caetano formavam fila para atendimento, na área externa do Fórum da Comarca. A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Vânia Fortes Bitar, destaca que a ação em São Caetano de Odivelas teve como objetivo garantir a cidadania do ribeirinho.

 

SONORA: Coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Vânia Bitar.

 

 

REPÓRTER: A segunda etapa do projeto Ribeirinho Cidadão será realizado na Ilha de São Miguel, no dia 19 de setembro, e em São João dos Ramos, no dia 20, serão atendidas as comunidades de Arapiranga, Beira Mar, Murajá, Algodoalzinho e São João dos Ramos. São parceiros do projeto Ribeirinho Cidadão o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Coordenadoria Militar do TJPA, Prefeitura de São Caetano de Odivelas, Propaz, Sespa, Polícia Civil e Sejudh.