Data de publicação: 30 de Junho de 2021, 16:22h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
Um grupo de trabalho suprapartidário, instituído em 16 de junho pela Câmara dos Deputados, tem até setembro deste ano para elaborar proposição legislativa destinada a alterar o atual marco regulatório de mineração (Decreto-Lei 227/67).
O grupo vai ser coordenado pelo deputado federal Evandro Roman (Patriota-PR) e terá a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) na relatoria-geral.
Poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com entidades do setor de mineração e outros órgãos da sociedade civil organizada e estabelecido canal de comunicação direta com a sociedade para encaminhamento de sugestões à proposição legislativa, por meio de endereço eletrônico.
Os outros membros do grupo de trabalho são: Joaquim Passarinho (PSD-PA), sub-relator de minerais metálicos; Da Vitória (Cidadania-ES), sub-relator de Leilões de áreas; Evair Vieira de Melo (PP-ES), sub-relator de Rochas Ornamentais; Ricardo Izar (PP-SP), sub-relator de minerais não metálicos; Nereu Crispin (PSL-RS), sub-relator de agregados da construção civil; Zé Silva (Solidariedade-MG), sub-relator de barragens de rejeito, Jhonathan De Jesus (Republicanos-RR), sub-relator de lavra garimpeira; Caroline De Toni (PSL-SC), Leandre (PV-RR), Odair Cunha (PT-MG) e Airton Faleiro (PT-PA).
Este conteúdo tem informações da revista Brasil Mineral.
