LOC.: Atualmente, o sistema penitenciário engloba 622 mil presos, sendo que há um déficit estimado de 249 mil vagas. Cada preso custa, em média, R$ 3.500. As informações são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, a Infopen. E é para discutir medidas de reestruturação e modernização deste sistema, que a Comissão Especial do Sistema Penitenciário vai promover uma audiência pública nesta terça-feira (11), que foi sugerida pelo relator da comissão, deputado Robinson Almeida, do PT da Bahia. Segundo ele, a comissão tem um prazo de um ano para apresentar uma proposta de atualização da legislação brasileira sobre o sistema penitenciário brasileiro.
TEC./SONORA: Robinson Almeida, deputado (PT-BA).
"Nosso compromisso é de ouvir a sociedade, de ouvir o Parlamento, de integrar o Executivo através do Ministério da Justiça, o Judiciário através do Conselho Nacional de Justiça, o próprio Legislativo com a Câmara dos Deputados e o Senado e também a sociedade civil. E aí, a várias mãos, produzir uma legislação moderna que possa enfrentar os vários gargalos do sistema penitenciário hoje no Brasil."
LOC.: Foram convidados para esta audiência pública o presidente da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro/2015, deputado Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal; o relator da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro/2015, deputado Sérgio Brito, do PSD da Bahia; e o presidente da CPI do Sistema Carcerário/2008, ex-deputado Neucimar Fraga. Uma das motivações para a criação da comissão foram as rebeliões de presos ocorridas no início deste ano. A audiência ocorrerá nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, no plenário 14, a partir das 14h30.
Reportagem, Cintia Moreira.
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