Brasil ainda batalha por definição nas regras previdenciárias

Você sabe como funciona o sistema previdenciário de outros países? Enquanto o Congresso Nacional se prepara para definir se haverá ou não uma reforma no sistema brasileiro, países como Dinamarca e Japão têm regras bem definidas para aposentados e pensionistas.

Segundo especialistas, a Dinamarca é detentora do melhor sistema de aposentadoria do planeta. Lá, não há um tempo mínimo de contribuição e quem for se aposentar vai receber de acordo com os anos que contribuiu para o mercado de trabalho. Apesar de não haver esse tempo mínimo, a pessoa precisa ter 65 anos para se aposentar. Esse número vai crescer progressivamente, conforme a expectativa de vida da população também aumentar.

Já o Japão é conhecido pela grande expectativa de vida. Para se aposentarem, homens e mulheres devem ter, no mínimo, 65 anos de idade e terem contribuído por pelo menos 10 anos para a previdência.

No Brasil, a situação atual para a aposentadoria é de 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 anos para os homens. Com a proposta da reforma, o tempo passaria a ser de 25 anos de contribuição para todos e idade mínima de 62 para as mulheres e 65 para os homens.

O coordenador de Previdência Social do Ipea, Rogério Nagamine, mostra alguns dados que, para ele, justificam uma reforma na previdência. Segundo o especialista, em 2010, um em cada nove brasileiros tinha 60 anos de idade. A projeção é que se chegue a um em cada três em 2060.

“O país passa pelo que a gente chama de um processo de envelhecimento populacional muito rápido. É claro que isso decorre do aumento da expectativa de vida, isso é extremamente positivo, mas tem se planejar para isso. Cresce muito o número de beneficiários que estão recebendo aposentadoria e pensão, enquanto que a faixa etária em que estão concentrados os contribuintes para a previdência tende a diminuir no futuro.”

O deputado Federal Goulart (PSD-SP) defende que o Brasil não tenha tempo de contribuição, apenas idade mínima para se aposentar.

“Tem dois países só, na América, que [a aposentadoria] ainda é por tempo de contribuição, que são Brasil e Equador. O restante é tudo por idade, acho que tem que ser dessa forma.”

A reforma da Previdência no Brasil ainda tem causado divergência entre os parlamentares. A previsão é de ela entre na pauta para votação ainda na primeira quinzena de outubro.

Reportagem, Jalila Arabi.