REPÓRTER: O Comissariado da Infância e Juventude de Belém fiscalizou seis bares nos bairros da Pedreira e da Sacramenta após denúncias de presença de crianças e adolescente nesses locais. Apesar de não terem sido constatadas a presença de menores nesses estabelecimentos, alguns comerciantes foram advertidos por não possuírem avisos afixados em suas entradas quanto à proibição do acesso e permanência dessa faixa etária. A permanência de crianças e adolescentes infringe portarias e normas constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em operação de fiscalização, no último dia 20, com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Belém, a fiscalização ainda averiguou denúncias em três estabelecimentos. A finalidade da vistoria é a prevenção e proteção integral da possível violação de direitos de crianças e adolescentes. De acordo com o chefe do Comissariado de Belém, Francisco França, qualquer pessoa que tenha conhecimento de estabelecimentos de diversão pública noturna, na cidade, que explore a presença de crianças e adolescentes, poderá fazer denúncia junto ao Comissariado da 1ª Vara da Infância e Juventude. A quem denunciar será garantido o anonimato. Qualquer denúncia pode ser feita pelos telefones 3110-7426 ou ainda nos postos de atendimento no Aeroporto Internacional, no Terminal Rodoviário e Terminal Hidroviário, pelos telefones 3210-6377, 3266-0380 e 3222-7995. Vale reforçar que não é preciso se identificar.
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.
