REPÓRTER: Um portador de cardiopatia conseguiu na justiça os medicamentos para o tratamento da doença, no município de Afuá, região do Marajó, no Pará. O paciente sofre de cardiopatia hipertensiva, diabetes e apresenta um edema crônico nos membros inferiores. Ele pediu a intervenção da Defensoria Pública do Pará, depois que a Secretaria Municipal de Saúde negou os remédios gratuitos para tratar a doença. Em sua defesa, a secretaria informou que os medicamentos não foram liberados, porque não fazem parte da listagem padronizada dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O juiz Erick Costa determinou, por meio de uma Ação de Obrigação de Fazer, que o Estado do Pará libere os medicamentos por meio de assistência farmacêutica, de acordo com o tempo necessário ao tratamento do paciente. O não cumprimento da ação resultará em multa de mil reais por dia.
Com informações da Defensoria Pública do Pará, reportagem Marcela Coelho
