TJPA: Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável

Os desembargadores da Seção de Direito Penal mantiveram a prisão preventiva de acusado de estupro de um menor de 7 anos, em Belém. A defesa alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo para a conclusão do processo, pois o réu está preso preventivamente desde 10 de fevereiro de 2017.

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REPÓRTER: Os desembargadores da Seção de Direito Penal mantiveram a prisão preventiva de acusado de estupro de um menor de 7 anos, em Belém. A defesa alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo para a conclusão do processo, pois o réu está preso preventivamente desde 10 de fevereiro de 2017. Entretanto, a desembargadora Vânia Silveira informou que já houve interrogatório do réu e as oitivas de testemunhas e vítima, no mês de junho. O processo aguarda apenas o cumprimento de diligências para sua conclusão. Os desembargadores também negaram liberdade provisória a cinco réus acusados de integrar quadrilha de assalto a bancos. Os réus estão presos preventivamente em Parauapebas. As defesas de Adriano Cabral Fernandes, David Vieira da Silva, Danillo Queiroz da Silva e Guilherme Henrique de Pinho Silva alegaram excesso de prazo para conclusão de inquérito e falta de fundamentação para o decreto de prisão preventiva. Já a defesa de Antônio Henrique Goulart Rodrigues Júnior sustentou falta de fundamentação para a prisão. A desembargadora Vânia Silveira explicou que o inquérito policial já está concluído e que não houve falta de fundamentação para a decretação de prisão, visto que o juiz alegou que a prisão era necessária para garantir a ordem pública.

Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
 
 

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